O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou do primeiro dia da 9ª edição
do CNMA – Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio, reconhecendo a
importância das mulheres no setor agropecuário brasileiro e sua participação para o
sucesso da atividade.
“O Brasil é uma potência agrícola, com grandes ativos que o tornam um dos principais
produtores de alimentos do mundo. Esses ativos vão muito além da fertilidade natural do
solo, abrangendo pessoas, tecnologias e um clima favorável que permite a colheita de duas
safras no mesmo ano”, afirmou Fávaro.
Durante sua apresentação no CNMA, o ministro destacou o papel dos homens e mulheres
que, vocacionados para trabalhar com a terra, aproveitam todo o potencial do País, em
parceria com tecnologias inovadoras e empresas que acreditam no agro brasileiro.
Um dos exemplos dados foi a descoberta da Embrapa sobre a possibilidade de transformar
solos improdutivos em áreas altamente férteis, simplesmente britando pedras de calcário
e corrigindo a acidez do solo. Essa inovação permitiu a produção em áreas antes
consideradas inviáveis, revelando a capacidade do Brasil de superar desafios e transformar
terras aparentemente pouco produtivas em oportunidades de crescimento.
O papel do clima como o maior ativo brasileiro também foi ressaltado pelo ministro. Para
ele, essa característica é fundamental para permitir que o País produza duas safras no
mesmo hectare ao longo do ano. “Esse fator, aliado ao compromisso dos produtores
brasileiros com a responsabilidade ambiental, permite ao Brasil acessar os mercados mais
exigentes do mundo. Hoje, mais de 98% dos produtores brasileiros já atuam com práticas
ambientalmente responsáveis, garantindo a sustentabilidade da produção”.
Com um dos sistemas de defesa agropecuária mais fortes e eficientes do mundo, a
sanidade brasileira, segundo Fávaro, garante a qualidade dos produtos nacionais com
preços competitivos. Um exemplo citado pelo ministro é a ausência de casos de gripe
aviária em plantas comerciais brasileiras, mesmo com o vírus circulando globalmente há
mais de 15 anos. Essa eficiência, fruto do trabalho conectado entre produtores,
integradores e o sistema público, permite ao Brasil manter sua liderança mundial na
produção de carne de frango, fornecendo 40% dessa proteína consumida no mundo.
Com o compromisso de continuar sendo protagonista no cenário global, o Brasil tem
investido fortemente na recuperação de pastagens degradadas. Atualmente, há 90 milhões
de hectares de pastagens em estado de degradação no País, sendo 40 milhões com alto
potencial de recuperação. O Programa Nacional de Recuperação de Pastagens
Degradadas, lançado pelo governo federal, oferece linhas de crédito com juros baixos, dois
anos de carência e 10 anos para pagamento. Em 2023, foram destinados R$ 7 bilhões para
o Plano Safra e mais R$ 7 bilhões este ano. Em janeiro, a captação de recursos
internacionais somou US$ 1,350 bilhões, com juros ainda mais baixos, de 6,5% ao ano.
Esse esforço já está gerando resultados, com 1,5 milhão de hectares convertidos para a
produção em 2024, indicando o rumo de uma agropecuária sustentável e promissora.
Nos últimos meses, o Brasil também tem ampliado suas oportunidades de
comercialização. Foram abertos 265 novos mercados para produtos agropecuários
brasileiros em pouco mais de 20 meses, um recorde histórico. Entre os mercados abertos
recentemente, destacam-se a exportação de carne bovina e suína para o México, algodão
para o Egito e penas de ganso para o Oriente Médio.
Ao lado do embaixador Especial da FAO e ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues,
Fávaro falou do orgulho de suceder ministros que fizeram do agronegócio a “mola
propulsora” da economia brasileira, comparando o Brasil a outros países que encontraram
suas vocações econômicas após a Segunda Guerra Mundial, como a Coreia do Sul, Japão
e Oriente Médio. “O Brasil descobriu sua vocação como grande produtor de alimentos,
graças a iniciativas como a criação da Embrapa, há 50 anos, o que transformou o País de
importador a um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”.
Na ocasião, Roberto Rodrigues acrescentou que o Brasil tem condições de alimentar o
mundo e ser líder mundial em segurança ambiental, pontuando a importância da transição
energética para uma matriz renovável e positiva, cuidando do clima e gerando empregos.
“Podemos ser campeões mundiais da segurança ambiental e, consequentemente, da paz”,
ressaltou o ministro. “Não há paz quando há fome”, disse, destacando que o País tem
potencial para ser autossuficiente e exportar alimentos para outros países.
Em sabatina com a imprensa presente no evento, o ministro criticou a forma como o
Conselho Monetário Nacional (CMN) tem aplicado o Código Florestal. Segundo ele, o CMN
foi mais rigoroso do que a própria lei ao impedir que propriedades com irregularidades
ambientais acessem créditos oficiais, mesmo que apenas parte da propriedade esteja em
desconformidade. Para Fávaro, isso prejudica produtores que querem se regularizar, mas
são impedidos pela ineficiência do Estado em aprovar os Cadastros Ambientais Rurais
(CARs).
“Estamos há 12 anos com o CAR em vigor e apenas 1,7% dos cadastros foram aprovados”,
afirmou o ministro, criticando a inoperância dos órgãos públicos. Ele ressaltou que muitos
produtores já corrigiram excessos de desmatamento, mas ainda aguardam a aprovação do
CAR. Fávaro se comprometeu a trabalhar para uma alteração na resolução, garantindo o
acesso ao crédito sem promover crimes ambientais. “O Estado não pode punir o cidadão
pela sua própria inoperância”, concluiu.
Sustentabilidade como chave para novos mercados
Fávaro também destacou que o Brasil tem potencial para aumentar sua produção
agropecuária de forma sustentável, tendo sido este um diferencial que possibilitou a
abertura de muitos dos 265 novos mercados. Ele mencionou os avanços nas exportações
de algodão, setor que, segundo o ministro, está estagnado globalmente há 20 anos, mas
no qual o Brasil se tornou o maior exportador mundial em 2023.
“Em pouco mais de 20 meses conseguimos abrir o mercado do algodão para o Egito,
considerado o país produtor do melhor algodão do mundo. Ele importa do Brasil e, com
isso, passamos então a ter a mesma equivalência em qualidade do nosso produto. Ontem
(22/10) abrimos também o mercado de algodão, caroço e toda a fibra do algodão para a
Arábia Saudita. O que diferencia o algodão brasileiro é que mais de 90% da produção tem
rastreabilidade, da semente ao guarda-roupa, o que atrai consumidores ao redor do
mundo”, explicou Fávaro. Para o ministro, a produção sustentável é o caminho para
conquistar mercados mais exigentes e com maior poder aquisitivo.
Questionado sobre a recente sanção da lei estadual nº 2256/2023 de Mato Grosso que
retira incentivos fiscais à moratória da soja, Fávaro afirmou que a medida é uma resposta
legítima à insatisfação dos produtores. A moratória, um pacto entre ONGs e indústrias,
impede a compra de produtos provenientes de áreas desmatadas, mesmo que o
desmatamento seja legal. “Se as empresas preferem agir dessa forma é porque elas não
querem cumprir a lei. Neste caso não há razão para continuarem a receber incentivos
fiscais”, defendeu o ministro, parabenizando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela
iniciativa e acreditando que a ação incentivará uma nova rodada de diálogos entre os entes
que formaram a moratória da soja, chegando a uma conclusão que não puna os produtores
que estão agindo dentro da lei.
O ministro reconheceu que existem preocupações com a COP 30 e a imagem do agro
brasileiro, com críticas focadas em queimadas e desmatamento, em vez de suas virtudes.
No entanto, o ministro vê a conferência como uma chance de o Brasil demonstrar sua
sustentabilidade e boas práticas agrícolas ao mundo. “A criminalização dos nossos
produtores no exterior é uma tentativa de criar barreiras comerciais. Nosso desafio é
mostrar ao mundo que o agro brasileiro é sustentável e competitivo. Ninguém no mundo
produz tanto com garantia de qualidade sanitária e preços acessíveis no combate à
inflação”. Segundo Fávaro, “a forma como o mundo encontra para atrapalhar os produtores
brasileiros é a alcunha de que não são sustentáveis e não possuem boas práticas. O
desafio é mostrarmos como atuamos por meio da rastreabilidade e demonstrações
concretas das boas práticas brasileiras. Vejo que, para muitos, a COP pode ser um temor;
para nós, no entanto, entendo como uma oportunidade de demonstrar o nosso
compromisso para o mundo”.
Por fim, Fávaro comentou sobre a recente carta enviada à União Europeia em reunião
bilateral, na qual pede ao bloco a suspensão da Lei Antidesmatamento e a revisão da
abordagem punitiva aos produtores que cumprem a legislação vigente. “O principal efeito
do documento não era o adiamento, porém, se a medida tivesse sido implementada, o
Brasil teria acionado a Organização Mundial do Comércio (OMC). A União Europeia não tem
o direito unilateral de impor regras a outros países. O adiamento foi um gesto de bom senso
e abre caminho para o diálogo. Nós não queremos, de forma alguma, precarizar o meio
ambiente, mas, fazendo com responsabilidade, o Brasil vai cumprir seu papel sempre”,
finalizou.
Fonte: CNMA