Após reuniões com empresários, produtores e integrantes do setor produtivo, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (7), medidas para reduzir o preço dos alimentos ao consumidor final. Entre as ações está a isenção de impostos de importação sobre produtos como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio”, afirmou Alckmin.
Entre as ações anunciadas, também está a ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), permitindo, pelo período de um ano, a comercialização nacional de produtos já certificados no âmbito municipal, como leite fluido, mel e ovos. Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores, com o objetivo de equilibrar preços e garantir oferta dos itens da cesta básica.
As medidas anunciadas geram questionamentos quanto à efetividade da isenção de impostos para reduzir preços no mercado interno. Para o pesquisador da FGVAgro, Felippe Serigati, a iniciativa tem mais peso político do que econômico.
“O governo sabe que isso é muito mais uma resposta política do que uma medida com efetividade econômica. A alta dos alimentos tem corroído a popularidade do governo, deteriorado o seu capital político, e ele está tentando apertar tudo que é botão para resolver esse problema”, avaliou.
Na visão de Serigati, a isenção das tarifas de importação não resolverá a questão da inflação nos alimentos, uma vez que a maioria dos produtos da lista sofre influência direta do mercado internacional e não de tributos internos.
“O café está caro no mundo todo. Teve quebra de safra no Sudeste Asiático, e a safra brasileira ficou abaixo do potencial. O que determina o preço do café é Nova York, não o mercado regional”, explicou.
O mesmo ocorre com o açúcar, que, segundo o especialista, já apresenta queda nos preços dentro do Brasil. “O açúcar cristal está em queda na porta da usina. Vão aumentar a importação para tirar esse açúcar de onde? Também não sei. O preço do açúcar é determinado no mercado internacional, não por uma tarifa de importação.”
Serigati também questiona a inclusão de produtos como azeite na lista de isenção de impostos. “Azeite não é produto de cesta básica. A maioria da população não consome.“
Para ele, a maior preocupação do setor produtivo deveria estar na inflação mais ampla do país. “O Brasil está com um problema de inflação acelerada. Inflação de serviços está elevada, educação acima de 6%, saúde acima de 5,5% e transportes também subindo. Isso porque o governo fez uma política fiscal incrivelmente expansionista desde 2010, exceto pelo período da pandemia”, analisou.
Diante desse cenário, Serigati acredita que a medida não trará o efeito desejado. “Não acredito que vai ter nenhum resultado dentro daquilo que o governo está dizendo que vai obter. Mas, em termos políticos, vai passar a sensação de que o governo está tentando fazer alguma coisa”, concluiu.
Setor produtivo critica falta de apoio à produção nacional
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também se manifestou, destacando que a isenção de impostos para importação de alimentos pode prejudicar a competitividade do produtor brasileiro, além de não ser uma solução para conter a inflação. Para a entidade, o problema central está no desequilíbrio fiscal do governo federal, que impacta diretamente os custos de produção e, consequentemente, os preços ao consumidor.
A FPA ressalta que transferir o peso do ajuste econômico para os produtores rurais não resolve o problema da inflação e ainda compromete a viabilidade da produção agrícola nacional. A entidade argumenta que, em vez de incentivar importações, o governo deveria garantir políticas de apoio ao setor agropecuário, incluindo a estruturação de um Plano Safra robusto para 2025/26, com recursos acessíveis e taxas de juros adequadas.
Outro ponto levantado pela FPA é a falta de medidas estruturantes para enfrentar o cenário inflacionário no curto e médio prazo. A bancada do agro já apresentou sugestões ao governo federal, incluindo ações que poderiam impactar diretamente a redução dos custos de produção e melhorar a competitividade do setor. Entretanto, até o momento, não houve um retorno concreto sobre a implementação dessas propostas.
“A solução mais eficiente para reduzir o preço dos alimentos não está na isenção de tributos de importação, mas sim no fortalecimento da produção brasileira. A colheita das próximas safras naturalmente aliviará os preços, desde que o setor produtivo receba o suporte necessário para enfrentar os desafios internos”, aponta a entidade.
Dessa forma, o setor agropecuário segue atento às movimentações do governo e cobra respostas para medidas estruturantes que garantam segurança e competitividade ao produtor rural.
