O Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa) tem atuado de forma decisiva no apoio ao Serviço Veterinário Oficial no enfrentamento do caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) registrado em uma granja comercial no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A atuação do fundo garante, de forma contínua, o fornecimento de materiais essenciais para ações de vigilância e emergência, como macacões, luvas, desinfetantes e outros insumos. O apoio também se estende à capacitação permanente dos técnicos e ao custeio logístico das equipes, incluindo despesas como hospedagem durante as operações em campo.
“O Fundesa atende todas as demandas do Serviço Oficial, seja do Ministério ou da Secretaria da Agricultura, com relação ao enfrentamento do evento sanitário que se apresentar”, destaca o presidente do Fundesa, Rogério Kerber.
Além de atuar diretamente nas ações emergenciais, uma das principais funções do Fundesa é garantir a indenização aos produtores impactados por doenças de notificação obrigatória, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Na avicultura, estão contempladas a Influenza Aviária e a Doença de Newcastle.
Têm direito à indenização os produtores que estejam em dia com suas contribuições ao fundo e que cumpram todas as obrigações sanitárias determinadas pelo Serviço Veterinário Oficial, tanto estadual quanto federal. Entre essas exigências estão a Declaração Anual de Rebanho e o cumprimento das normas de biosseguridade estabelecidas na Instrução Normativa nº 56 do Ministério da Agricultura.
Atualmente, o fundo possui um saldo disponível de R$ 25,4 milhões na conta aves, destinado exclusivamente às ações e indenizações no setor. O processo de solicitação de indenização não é feito diretamente ao Fundesa. Todo o trâmite inicia na Inspetoria de Defesa Agropecuária, que envia o processo com as informações do produtor, o número de animais envolvidos e a comprovação do cumprimento das exigências sanitárias.
Após a análise e aprovação pelo Conselho Técnico Operacional do Fundesa, o pagamento da indenização é realizado, em média, em até uma semana.
