O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia representa uma mudança estrutural para a piscicultura brasileira, especialmente para a tilápia. Com a inclusão do produto na Categoria “0” do tratado, as tarifas de importação — atualmente entre 7,5% e 9% —, serão eliminadas já no primeiro dia de vigência, sem a imposição de cotas.
Na prática, a medida permite ao exportador brasileiro reduzir o preço final em quase 10% ou ampliar margens, colocando o país em condições semelhantes às de fornecedores que já possuem acordos com o bloco europeu, como Vietnã e países da América Central. O novo cenário tende a aumentar a previsibilidade para a indústria e abrir espaço para crescimento gradual das exportações.
Do ponto de vista sanitário, o acordo não elimina automaticamente o bloqueio vigente desde 2017, mas cria instrumentos jurídicos relevantes para um futuro desbloqueio. Entre eles estão o reconhecimento do pre-listing — que reduz a necessidade de inspeções individuais — e da regionalização sanitária, evitando que problemas pontuais impeçam exportações de todo o país.
Para o presidente da Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), Francisco Medeiros, o tratado tem caráter estratégico para o setor.
“O acordo Mercosul–UE é uma grande janela de oportunidade a médio e longo prazo para a aquicultura nacional, abrindo novos mercados para a tilápia e para nossos peixes nativos. É um mercado exigente e seletivo, mas que com certeza irá nos impulsionar para frente, tanto em produção quanto em qualidade”, afirma.
A avaliação da entidade é que, mais do que impacto imediato em volumes, o acordo fortalece a agenda de competitividade, qualidade e organização sanitária da piscicultura brasileira, criando bases para uma inserção mais sólida no mercado europeu ao longo dos próximos anos.
