O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a prorrogação do prazo para que as granjas produtoras de ovos realizem a identificação individual dos produtos vendidos a granel. Agora, a obrigatoriedade passa a valer a partir de 4 de setembro de 2025. Inicialmente, a medida estava prevista para entrar em vigor em 4 de março deste ano.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (19) e visa dar mais tempo para que as granjas se adequem às novas exigências. A regra determina que os ovos devem conter na casca a data de validade e o número de registro do estabelecimento, utilizando tinta específica para alimentos, atóxica e segura para consumo.
A exigência de identificação não se aplica a ovos comercializados em embalagens rotuladas, mantendo-se válida apenas para os vendidos a granel. A portaria também redefine a classificação dos ovos in natura e de produtos derivados não submetidos a tratamento térmico, categorizando-os em A e B, além de ovos líquidos, resfriados, congelados, gema e clara processadas.
O Mapa ressalta que o Brasil é um dos maiores produtores de ovos do mundo e destaca a relevância sanitária do país, que permanece livre de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais. A medida tem como objetivo aumentar a segurança e transparência para o consumidor, além de prevenir fraudes e proteger os produtores.
A iniciativa visa fortalecer a confiança do consumidor e garantir a rastreabilidade dos ovos vendidos no país, refletindo o compromisso do Brasil com a segurança alimentar e a excelência na produção agropecuária.
