Contribuição: Malu Cavalcante / Assessoria
A proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras e, na prática, restringir ou proibir seu cultivo no país, gerou forte reação de entidades do setor produtivo.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirmou que a medida ameaça diretamente uma das cadeias mais consolidadas da aquicultura nacional, responsável por mais de 68% da produção de peixes cultivados no Brasil. “A tilapicultura é uma atividade estratégica para o país, gera empregos, renda e contribui para a segurança alimentar. Qualquer mudança regulatória precisa ser construída com base em evidências técnicas e diálogo com o setor produtivo”, destacou a entidade.
O Paraná, maior produtor de tilápia do país, responde por 36% da produção nacional e movimenta toda a cadeia produtiva. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema FAEP) também manifestou preocupação com a proposta. “A tilápia é cultivada há mais de 25 anos com autorização do Ibama, em condições controladas. É fundamental que as políticas públicas considerem os benefícios econômicos e sociais da piscicultura, sempre aliados a práticas sustentáveis”, afirmou Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino da FAEP.
A CNA reforça que a medida poderia gerar insegurança jurídica, paralisar investimentos, comprometer o sustento de milhares de famílias e provocar danos econômicos irreversíveis. “Trata-se de uma cadeia produtiva consolidada, que não pode ser desestruturada por uma decisão unilateral”, concluiu a confederação.
